Verificação de óbito: o que é e para que serve

Publicado em: 14 de novembro de 2022

Após o falecimento de uma pessoa, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) compõe um dos processos burocráticos pelos quais o corpo deve ser submetido.

Esse serviço ajuda a compreender o que suscitou a morte, processo que tende a ser muito importante para as autoridades sanitárias.

Entenda melhor o que é a verificação de óbito, quando surgiu, para que serve e no que se diferencia do serviço do Instituto Médico Legal (IML).

O que é o serviço de verificação de óbito

O SVO é um serviço público realizado logo após a morte de uma pessoa e visa determinar a causa de falecimento. Pela verificação de óbito, podem ser compreendidas as causas, trazendo possíveis questionamentos.

Trata-se de um serviço muito importante, inclusive, para questões envolvendo saúde pública, já que traça análises de reconhecimento de doenças.

A verificação de óbito ajuda a obter dados e índices sobre doenças fatais, patologias ainda desconhecidas pelas autoridades e mesmo situações pandêmicas. Ou seja, ao conseguir investigar a morte de uma pessoa, órgãos públicos podem evitar problemas catastróficos.

Quando surgiu

O Serviço de Verificação de Óbito surgiu no ano de 2006, pela Portaria n.º 1.405, quando foi desenvolvida a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis.

Em 2015, os entes federativos foram habilitados a realizar a implantação e manutenção de ações, e os serviços da verificação de óbito, publicados na Portaria n.º 48 de 20 de janeiro daquele ano.

Hoje, existem 43 serviços de verificação de óbito habilitados pela Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito, em todo o território nacional.

Para que serve

A verificação de óbito serve para constatar a causa da morte de forma esclarecida, visando obter informações sobre a mortalidade da população, colaborando com o desenvolvimento e melhoria de políticas públicas de saúde.

Diferença entre o Serviço de Verificação de Óbito e o Instituto Médico Legal (IML)

O trabalho realizado pelo SVO não é o mesmo do Instituto Médico Legal (IML).

Basicamente, ambos servem para analisar a causa da morte, porém, dependendo de como ocorreu, o corpo é encaminhado para o SVO ou para o IML.

Por um lado, o SVO compreende falecimentos de causas naturais e mal definidas, ou seja, que causem dúvidas.

Por outro lado, o trabalho realizado pelo IML é solicitado quando a morte é de causa externa, podendo ser violenta. Em geral, atua durante investigações criminais, juntamente às autoridades policiais.

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