Exumação: o que é, quando e por que deve ser realizada

Publicado em: 27 de dezembro de 2022

Depois que um corpo é sepultado, alguns motivos podem exigir que seja feita uma exumação, como por questões pessoais da família, questões burocráticas do cemitério e diversas outras.

Assim, é importante ter conhecimento sobre o que é esse procedimento, quando ele pode ser realizado (e para que serve a exumação), quais motivos podem levar até ele e como é feito.

Por isso, leia este artigo até o final e entenda as principais informações relacionadas a este assunto.

O que é exumação?

A exumação é o procedimento de retirada dos despojos mortais, ou seja, dos ossos de uma pessoa sepultada. Portanto, é um procedimento que envolve a abertura do túmulo e só pode ser realizado depois de transcorridos 3 anos do sepultamento em caso de pessoas adultas, e 6 anos em caso de crianças, com exceção de casos em que houver ação judicial.

Para que serve a exumação?

Uma exumação pode ser feita por diversos motivos. No caso de cemitérios públicos, por exemplo, é comum haver um prazo para que os corpos possam permanecer nos jazigos por conta da superlotação.

Assim, um dos motivos é a necessidade de o cemitério fazer a exumação para sepultar os despojos mortais em outro local, o que é feito com consulta à família.

Além disso, outro motivo é a vontade da família, seja para levar o ente querido para outro local ou até mesmo para utilizar o jazigo para novo sepultamento.

Também há questões judiciais que podem necessitar de uma exumação, como no caso de investigações criminais para verificar a causa da morte ou obter outras informações sobre o ocorrido.

Esse procedimento pode servir, ainda, para possibilitar a realização de exame de DNA em caso de processos de paternidade.

Como a exumação é feita?

Primeiramente, a funerária responsável deve fornecer um requerimento que precisa ser preenchido por um familiar da pessoa falecida, apresentando documentos como RG e CPF, bem com a certidão de óbito. No caso de pedidos solicitados pelo cemitério, ele mesmo realiza o trâmite burocrático e depois contata a família.

Além disso, um pedido na prefeitura do município deve ser feito para que o órgão competente emita a autorização.

Depois da parte burocrática concluída, inicia-se a parte prática. Nesse sentido, registros fotográficos do túmulo são feitos no dia da exumação para evitar erros. Então, os técnicos iniciam os registros e analisam diversos pontos essenciais, como condições do caixão para constatar eventuais avarias, furtos, arrombamentos ou outros problemas.

Em seguida, o procedimento é feito com a retirada dos despojos mortais, retirando-se também eventuais roupas ou bens pessoais existentes.

Destinação dos restos mortais

Após a exumação, os ossos podem ser depositados em uma urna e entregues à família ou sepultados novamente em um jazigo perpétuo. Outra possibilidade é realizar a cremação.

Em cemitérios públicos, geralmente, os restos mortais são encaminhados a um espaço chamado “ossada perpétua”, onde os ossos permanecem por tempo indeterminado. A família pode realizar visitas normalmente.

Portanto, a exumação é um procedimento delicado que tem diversas regras e requisitos para que seja realizado. Como vimos, ela pode ser feita por motivos diversos, sempre respeitando a tramitação, os prazos e demais questões previstas em lei.

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