Dívidas do falecido: quem arca com os débitos após um óbito?

Publicado em: 7 de novembro de 2022

O falecimento de um familiar envolve uma série de questões que precisam ser resolvidas tanto logo após o óbito quanto nos meses subsequentes.

Nessas horas, é normal emergir uma série de dúvidas sobre o assunto, como quem paga as dívidas do falecido, o que cabe aos filhos, o que acontece com o cartão de crédito e/ou possível crédito consignado, e assim por diante. 

Acesse as respostas para essas e outras perguntas neste artigo da Neo Assistência e veja como se planejar desde já para evitar problemas financeiros.

O que acontece com as dívidas do falecido?

Espólio é o termo usado para se referir aos bens e direitos de uma pessoa falecida, englobando bens como veículos, imóveis e recursos.

Ou seja, o espólio é responsável por quitar as dívidas do falecido. 

Nesse sentido, se houver dívidas, elas devem ser quitadas pelos bens do falecido, de forma que os herdeiros passam a receber o que pode ser chamado de herança líquida, o resultado dos bens após subtrair as eventuais dívidas.

Se o patrimônio do ente falecido corresponder a R$ 1 milhão e houver uma dívida de R$ 200 mil, aos herdeiros restará receber R$ 800 mil.

E quando as dívidas superam os bens deixados?

As dívidas apenas são pagas se houver herança suficiente para quitá-las. No caso de o falecido não deixar nenhum bem, a dívida não é quitada e quem arca com o prejuízo são os credores.

Os herdeiros não possuem a obrigação de pagar qualquer tipo de dívida com recursos próprios.

Filhos herdam as dívidas dos pais?

É importante salientar que os filhos não herdam as dívidas. Qualquer valor a ser quitado fica por conta do espólio. Portanto, não existe herança de dívida.

E no caso de a dívida ser paga e ainda sobrar saldo?

Em contrapartida, quando as dívidas são quitadas e, ao final do inventário, sobram bens a serem divididos, os herdeiros recebem as partes que lhe cabem.

O que fazer com os cartões de crédito do falecido?

É muito importante deixar claro que o uso de cartão de crédito de uma pessoa falecida é expressamente proibido e pode ser enquadrado como crime.

É importante efetuar o cancelamento de todos os cartões de crédito da pessoa que morreu. É possível solicitar a utilização de saldo da conta-corrente do falecido para quitação da fatura sem que se acumulem multas e juros. 

Caso contrário, possíveis multas por atraso de pagamento podem ser cobradas do espólio, impactando a herança líquida que os herdeiros têm direito.

Planeje-se com a Neo Assistência

Para além das dívidas do falecido que serão descontadas do espólio, também há as dívidas adquiridas durante o funeral. O serviço funerário costuma ser bem caro, mas você pode se planejar desde já para ter a assistência funeral da Neo Assistência.

Nós oferecemos diferentes opções de planos funerários para contemplar famílias de diversos tamanhos e necessidades.

Aqui pelo site, você pode conhecer todos os planos da Neo, assim como os direitos e benefícios de cada um.

Queremos proporcionar maior tranquilidade aos nossos clientes. Nos comprometemos a auxiliar as pessoas a se planejarem e encontrarem acolhimento e orientação em momentos delicados.

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